Ação de manutenção de posse. Notificação. Turbação. Mais de ano e dia. Força velha. Liminar incabível. Rito ordinário.

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do

O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Professora dispensada no início do ano letivo deverá receber indenização por "perda de chance" e litigância de má-fé

Instituição de ensino é condenada a indenizar professora por dispensa após início do semestre letivo, incluindo "perda de chance" e multa por litigância de má-fé

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.

O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

esse fim, e a medida provisória que cuidava do tema perdeu a validade.

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho

Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.